segunda-feira, outubro 24, 2005
O NÃO ganhou, e agora?
Nas últimas semanas vimos pela tv, ouvimos pelo rádio e lemos na imprensa em geral o assunto sobre a decisão pelo "sim" ou pelo "não". Tivemos nos preparando para votar. Pelo sim ou pelo não, deu não. Agora o que muda?
Deveria mudar a percepção de todos, governo e população em ver que os instrumentos de consulta à população foram possíveis e deram certo. Nisso podemos acreditar e o nosso avanço civilizatório é notado mundo à fora.
Mas e os desdobramentos e políticas públicas de segurança tanto no âmbito popular, em municípios e estados, quanto em questão de segurança e soberania nacional? O país precisa ser pensado. 500 milhões de reais investidos nesta consulta parece ser apenas um "fato" para mostrar que a questão comercial das armas de pequeno porte foi resolvida ou que não foi omitida. Mesmo com este exemplo, o porque não termos um plebiscito anteriormente ao que se quis saber sobre a regulamentação de uso de armas?
Outra confusão que foi muito dita e continua sendo dita é a diferença entre Plebiscito e Referendo. A Constituição Federal diz que Plebiscito é uma consulta para a aprovação de uma possível lei ou regulamentação, já o referendo é uma consulta a uma lei já votada e regulamentada. E pelo tempo que foi regulamentada a lei que prevê a consulta popular, já poderíamos conhecê-la, além da discussão aprofundada do Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos. A época? Vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, tivemos muito tempo. Agora é colher os frutos desta decisão apressada e que atendeu a alguns interesses.
Deveria mudar a percepção de todos, governo e população em ver que os instrumentos de consulta à população foram possíveis e deram certo. Nisso podemos acreditar e o nosso avanço civilizatório é notado mundo à fora.
Mas e os desdobramentos e políticas públicas de segurança tanto no âmbito popular, em municípios e estados, quanto em questão de segurança e soberania nacional? O país precisa ser pensado. 500 milhões de reais investidos nesta consulta parece ser apenas um "fato" para mostrar que a questão comercial das armas de pequeno porte foi resolvida ou que não foi omitida. Mesmo com este exemplo, o porque não termos um plebiscito anteriormente ao que se quis saber sobre a regulamentação de uso de armas?
Outra confusão que foi muito dita e continua sendo dita é a diferença entre Plebiscito e Referendo. A Constituição Federal diz que Plebiscito é uma consulta para a aprovação de uma possível lei ou regulamentação, já o referendo é uma consulta a uma lei já votada e regulamentada. E pelo tempo que foi regulamentada a lei que prevê a consulta popular, já poderíamos conhecê-la, além da discussão aprofundada do Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos. A época? Vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, tivemos muito tempo. Agora é colher os frutos desta decisão apressada e que atendeu a alguns interesses.
