sexta-feira, novembro 18, 2005
Laudêmio
"Nosso objetivo é elucidar a questão e chegar a um consenso, ao colocar frente a frente proprietários e União" foi o que afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Paulo Ramos.
Mas o que é laudêmio? Trata-se de uma cobrança feita pela Marinha aos proprietários de imóveis à beira-mar.
A polêmica se dá porque os moradores acham indevida tal cobrança pois entende-se como dívida retroativa, ou seja, posterior à transação de compra e venda de imóveis da Região Oceânica de Niterói e do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, pelo Serviço de Patrimônio da União.
O assunto será discutido em audiência pública na próxima quarta-feira (23/11), às 10:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
Mas o que é laudêmio? Trata-se de uma cobrança feita pela Marinha aos proprietários de imóveis à beira-mar.
A polêmica se dá porque os moradores acham indevida tal cobrança pois entende-se como dívida retroativa, ou seja, posterior à transação de compra e venda de imóveis da Região Oceânica de Niterói e do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, pelo Serviço de Patrimônio da União.
O assunto será discutido em audiência pública na próxima quarta-feira (23/11), às 10:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
