segunda-feira, dezembro 05, 2005
Os brigões e a lei
Violência por violência, brigas ou incêndios, tudo é violência.
No Rio, o prefeito César Maia vetou projeto de Lei 2.035 encaminhado pelo vereador Fernando Gusmão que garantia a divulgação de uma lista de 'brigões' nos bares e restaurantes, além das casas noturnas. Depois do veto consultei o prefeito para saber porque dessa decisão. Disse César Maia a este blog: "Tudo que mexe com a privacidade das pessoas deve-se ter muito cuidado." Procurei saber se haveria alguma sugestão que substituiria a lista, mas prudentemente, Cesar disse que haveria "que se conversar com especialistas" e que ele não teria nenhuma idéia.
A consulta também foi feita junto ao autor da lei e vereador Fernando Gusmão.
Faladas - O que motivou o senhor a levar esse projeto a frente? Algum fato ou cena específica?
Vereador: Fiz este projeto, 2035, depois de ler inúmeras reportagens nos jornais sobre violência nas boates do Rio. Como parlamentar, não posso ficar de braços cruzados esperando que algo garanta a segurança dos jovens que só querem se divertir na
noite.
Faladas: - Em sendo aprovado, que tipo de operação e quanto tempo levará para ser deflagrado?
Vereador:"O projeto foi aprovado, mas foi vetado pelo prefeito. Hoje (30/11/2005), será votado este veto. Vou lutar para derrubá-lo. A regulamentação da Lei cabe à prefeitura. Só o prefeito poderá dizer qual a melhor forma de aplicar a lei, se ele fará um cadastro único, se terá parceria com o governo do estado."
Faladas: - Há instituições fora do município ou do estado do RJ que se interessaram?
Vereador: Não existe aqui no Rio projeto semelhante.
Faladas: - Esse tipo de divulgação expõe muito o cidadão. É possível o município ser responsabilizado sofrendo processo judicial por danos morais ou por algum tipo de erro de condução, por engano na investigação?
Vereador: "Não acredito que a divulgação dos nomes dos brigões, apenas para as boates e casas de shows exponha estas pessoas. A polícia tem em seus registros todos os que já foram fichados e eles não são expostos por causa disso. Estas pessoas continuam tendo uma vida normal até que façam novamente algum ato ilícito. Provocar brigas, da dimensão das que temos nas boates do Rio, é crime. Não acredito em erro de julgamento, uma vez que só estarão na lista pessoas que já provocaram sérias brigas anteriormente."
O Faladas e Escritas continua acompanhando este assunto.
No Rio, o prefeito César Maia vetou projeto de Lei 2.035 encaminhado pelo vereador Fernando Gusmão que garantia a divulgação de uma lista de 'brigões' nos bares e restaurantes, além das casas noturnas. Depois do veto consultei o prefeito para saber porque dessa decisão. Disse César Maia a este blog: "Tudo que mexe com a privacidade das pessoas deve-se ter muito cuidado." Procurei saber se haveria alguma sugestão que substituiria a lista, mas prudentemente, Cesar disse que haveria "que se conversar com especialistas" e que ele não teria nenhuma idéia.
A consulta também foi feita junto ao autor da lei e vereador Fernando Gusmão.
Faladas - O que motivou o senhor a levar esse projeto a frente? Algum fato ou cena específica?
Vereador: Fiz este projeto, 2035, depois de ler inúmeras reportagens nos jornais sobre violência nas boates do Rio. Como parlamentar, não posso ficar de braços cruzados esperando que algo garanta a segurança dos jovens que só querem se divertir na
noite.
Faladas: - Em sendo aprovado, que tipo de operação e quanto tempo levará para ser deflagrado?
Vereador:"O projeto foi aprovado, mas foi vetado pelo prefeito. Hoje (30/11/2005), será votado este veto. Vou lutar para derrubá-lo. A regulamentação da Lei cabe à prefeitura. Só o prefeito poderá dizer qual a melhor forma de aplicar a lei, se ele fará um cadastro único, se terá parceria com o governo do estado."
Faladas: - Há instituições fora do município ou do estado do RJ que se interessaram?
Vereador: Não existe aqui no Rio projeto semelhante.
Faladas: - Esse tipo de divulgação expõe muito o cidadão. É possível o município ser responsabilizado sofrendo processo judicial por danos morais ou por algum tipo de erro de condução, por engano na investigação?
Vereador: "Não acredito que a divulgação dos nomes dos brigões, apenas para as boates e casas de shows exponha estas pessoas. A polícia tem em seus registros todos os que já foram fichados e eles não são expostos por causa disso. Estas pessoas continuam tendo uma vida normal até que façam novamente algum ato ilícito. Provocar brigas, da dimensão das que temos nas boates do Rio, é crime. Não acredito em erro de julgamento, uma vez que só estarão na lista pessoas que já provocaram sérias brigas anteriormente."
O Faladas e Escritas continua acompanhando este assunto.
